23/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/07/2020 |
24/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
27/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
28/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
29/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
30/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
03/08/2020 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/08/2020 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
18/08/2020 |
Devolvido sem voto |
19/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
09/09/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/09/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/10/2020 |
Publicado Parecer n° 394, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05) |
03/10/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 30 de setembro de 2020. (D.A., pág. 05) |
05/10/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/10/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/10/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/10/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
13/10/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/11/2020 |
Encaminhado ao Senhor Paulo Rogério - Radialista da Rádio Independente, Ofício SGP nº 831, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 07.10.2020, da referida Moção. |
10/11/2020 |
Arquive-se. |
18/11/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.008 |
18/11/2020 |
Arquivo - Arquivado |