| 19/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/08/2020 |
| 20/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 08/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/02/2021 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
| 13/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 20/10/2021 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Wellington Moura, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
| 04/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1138/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 14/04/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 2498/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 5/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta favoravelmente à aprovação do PL nº 537/2020. (D.A., pág. 2) |
| 18/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 18/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
| 28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº289, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.07) |
| 30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
| 24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 893, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
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| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 17. o PL nº 537/2020, em virtude da aprovação do PL nº 775/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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