19/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/08/2020 |
20/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
08/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2021 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
13/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
20/10/2021 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Wellington Moura, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
04/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1138/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
14/04/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 2498/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 5/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta favoravelmente à aprovação do PL nº 537/2020. (D.A., pág. 2) |
18/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
18/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº289, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.07) |
30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 893, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
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