10/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 10/09/2020 |
11/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2020 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., págs. 06 e 07)
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24/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
26/10/2020 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
05/02/2021 |
Juntado aos autos requerimento de autoria do Deputado Bruno Ganem, de anexação ao PL nº 14/2020, de sua autoria, do PL nº 575/2020, por versarem sobre matéria correlata. |
06/02/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 575/2020 ao Projeto de lei n° 14/2020, nos termos do art. 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 08) |
09/02/2021 |
Anexado ao Projeto de lei 14/2020. |
09/02/2021 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
09/02/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/02/2021 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Paulo Correa Jr, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17) |
10/02/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Dra. Damaris Moura, favorável ao PL 575/2020 e à emenda nº1 e contrário ao PL 14/2020 e emenda. |
10/02/2021 |
3ª sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 14, de 2020. |
11/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 91, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei 575/2020 e à Emenda nº 01 e contrário ao Projeto de Lei 14/2020 e emenda. (D.A., pág. 17) |
19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 118, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 575, de 2020, juntado ao Projeto de lei nº 14, de 2020, propondo redação final ao Projeto de lei nº 575, de 2020. (D.A., pág. 11) |
19/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.993, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2021. |
19/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.993. (D.A., pág. 15) |
26/02/2021 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se o PL nº 575/2020 do PL nº 14/2020 para tramitação autônoma. Arquive-se o PL nº 14/2020. (D.A., pág. 7) |
12/03/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 041/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9) |
12/03/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/03/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/04/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/04/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |