| 29/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/09/2020 |
| 30/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 13/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 03/02/2021 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 136, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 22/06/2021 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
| 24/08/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 31/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 746 de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
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| 09/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
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| 09/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 13/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 14/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 14/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 15/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 21/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.107, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de setembro de 2021. |
| 22/09/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.107. (D.A., pág. 19)
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| 29/09/2021 |
Publicada a Lei nº 17.415, de 28 de setembro de 2021. (DOE-I, pág. 01) |
| 29/09/2021 |
Arquive-se |
| 06/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028 |
| 06/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |