Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 632 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 632 / 2020
Ementa Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore", que dispõe sobre a promoção e preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de uma criança no Estado.
Data de Publicação 08/10/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PLANTIO DE ÁRVORES E ÁREAS VERDES
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/06/2024 - Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
08/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/10/2020
09/10/2020 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/09/2021 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
06/05/2022 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/05/2022 Publicado o Parecer nº171, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05 e 06)
10/05/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
03/07/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
27/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2221, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. págs. 12 e 13)
12/12/2023 Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 405, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
08/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
19/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2021 171 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2023 405 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Enio Tatto  
1 27/09/2023 Req. Urgência 2221 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)
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