Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 648 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 648 / 2020
Ementa Institui a "Semana Estadual das Meninas".
Data de Publicação 21/10/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/04/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
21/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/10/2020
23/10/2020 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
28/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
29/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
03/11/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/11/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
05/04/2021 Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021 Devolvido sem voto
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 785, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
14/12/2022 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
08/05/2023 Distribuído a Deputada Solange Freitas
10/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável.
30/05/2023 Concedida vista conjunta a Deputada Ediane Maria e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/06/2023 Concedida vista ao Deputado Marcio Nakashima
16/08/2023 Devolvido da vista
22/08/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
28/08/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/08/2023 Publicado o Parecer nº 1002, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
14/11/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
04/04/2024 Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2023 1002 / 2023 favorável favorável Solange Freitas Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
11/11/2022 785 / 2022 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Fabiana Bolsonaro  
Voto do relator favorável Marina Helou  
Total: 0 ocorrência(s)
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