Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres - Reunião

Informações ou consultas: cddm@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/08/2023
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 10/2023
Deliberado
Ementa: Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 61/2020
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas de grande porte do Estado que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestra sobre o tema violência doméstica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 582/2020
Ementa: Determina que a interrupção de gestação decorrente de estupro seja notificada à autoridade policial, bem como que tecidos fetais ou embrionários sejam preservados para fins de perícia genética.
Projeto de lei 648/2020
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual das Meninas".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 180/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Relação entre Maus-tratos aos Animais e a Violência Doméstica (Teoria do Elo).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 489/2022
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 935/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Mulher Indígena".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1243/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Menina".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 25/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia a agressão perpetrada pelo Procurador Municipal Demetrius Oliveira de Macedo contra a Procuradora Municipal Gabriela Samadello Monteiro de Barros, ocorrido em 20 de junho de 2022, em Registro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator

 

Veja também

alesp