27/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/11/2020 |
30/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2020 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 09) |
08/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/12/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2021 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
05/04/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao Projeto de Lei, bem como à Emenda nº 1, na forma da subemenda ora apresentada. |
30/04/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, manifestando sua concordância e solicitando a inclusão do Deputado Edmir Chedid como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
30/04/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 695/2020. (D.A., pág. 7) |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
26/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao Projeto de Lei, bem como à Emenda nº 1, na forma da subemenda ora apresentada. |
06/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
26/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº561, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, e contrário à emenda nº01. (D.A., pág.170) |
07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
05/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva |