27/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 27/11/2020 |
30/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/12/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
02/02/2021 |
Devolvido sem voto |
09/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
22/04/2021 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
17/12/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 704/2020 ao PL 452/2003 |
09/02/2022 |
Aprovada a cota do Deputado Heni Ozi Cukier, propondo juntada do PL 704/2020 ao PL 452/2003 |
11/02/2022 |
Anexado ao Projeto de lei 0452/2003. |
12/02/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 704/2020 ao Projeto de lei nº 452/2003, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 1231/2007, 502/2011, 828/2011, 635/2013, 731/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
14/02/2022 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO (JUNTADA) |