16/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/12/2020 |
17/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
05/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
16/02/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/02/2021 |
Publicado Ofício Nº 15/2021, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, encaminhando cópia de Moção, juntada à referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 05) |
09/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 10/2021, da Prefeitura Municipal de Botucatu, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 4) |
10/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 23/2021, da Câmara Municipal de Álvares de Machado, encaminhando cópia de Moção acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 04) |
11/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 26/21, da Câmara Municipal de Guarujá, encaminhando cópia de Moção acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 05) |
11/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 50/21, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, encaminhando cópia de Moção manifestando apoio à referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 05) |
13/03/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 05) |
27/04/2021 |
Publicado Ofício Nº 55/2021, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, encaminhando cópia da Moção 26/21. (D.A., pág. 05) |
27/04/2021 |
Publicado Ofício Nº 72/2021, da Câmara Municipal de Ubatuba, encaminhando a Moção 02/21. (D.A., pág. 05) |
27/04/2021 |
Publicado Ofício Nº 29/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminhando cópia da Moção 03/21. (D.A., pág. 05) |
27/04/2021 |
Publicado Ofício Nº 96/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente, encaminhando cópia da Moção 09/18. (D.A., pág. 05) |
16/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/06/2021 |
Publicado Ofício s/nº, da Associação dos Amigos da Polícia Civil do Deinter-6/Santos, manifestando-se acerca da referida Proposta de emenda à Constituição. (DA. pág. 05) |
19/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
24/08/2021 |
Publicado Parecer nº 628, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 05) |
25/08/2021 |
Publicado Ofício Nº 93/2021, da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo, encaminhando Moção, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág., 02) |
26/08/2021 |
Publicado Ofício Nº 304/2021, da Câmara Municipal de Itatinga, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág., 01) |
22/10/2021 |
Publicado Ofício nº 109/2021, da Câmara Municipal de Pedranópolis, encaminhando a Moção 04/2021, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 2) |
19/11/2021 |
Publicado Ofício nº131/2021, da Câmara Municipal de Itaí, encaminhando cópia de Moção n°07/21, manifestando-se acerca do referido Projeto de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 01) |
30/11/2021 |
Publicado Ofício Nº 391/2021, da Câmara Municipal de Suzano, encaminhando a Moção 55/21 manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 8) |
04/02/2022 |
Publicado Ofício Nº 1020/21, da Câmara Municipal de Birigui, encaminhando cópia da Moção 205/21 manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 1) |
04/03/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Buritama, encaminhando cópia da Moção 01/22 manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 1) |
22/03/2022 |
Publicado Ofício Nº110/2022, da Câmara Municipal de Mauá, encaminhando cópia da Moção 11/22 manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 8) |
06/05/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando a inclusão da referida Proposta de Emenda à Constituição na Ordem do Dia. (D.A., pág.4) |
18/05/2022 |
Publicado Ofício Nº 222/22, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, encaminhando cópia da Moção 08/22 manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 2) |
24/05/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Platina, encaminhando cópia da Moção 01/22 manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 1) |
25/05/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria da referida Proposta de emenda à Constituição, com o de acordo dos Deputados, Campos Machado, Adalberto Freitas, Adriana Borgo, Altair Moraes, Carlos Giannazi, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Conte Lopes, Daniel Soares, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Bruno Lima, Delegado Olim, Douglas Garcia, Edna Macedo, Estevam Galvão, Frederico d'Avila, Gil Diniz, Gilmaci Santos, Dr. Jorge Do Carmo, José Américo, Leci Brandão, Leticia Aguiar, Luiz Fernando T. Ferreira, Major Mecca, Márcia Lia, Marcio da Farmácia, Mauro Bragato, Roque Barbiere, Sargento Neri, Tenente Nascimento, Teonilio Barba, Valeria Bolsonaro. (D.A., pág. 04) |
25/05/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria da PEC 06/2020. (D.A., pág.5) |
01/07/2022 |
Publicado Ofício Nº 954/22, da Câmara Municipal de Nazaré Paulista, encaminhando cópia da Moção de Apoio 24/22. (D.A., pág. 01) |
20/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |