| 04/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2021 |
| 05/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 09/09/2021 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Heni Ozi Cukier, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
| 22/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 926/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 05/02/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 654/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 029/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, concluindo favoravelmente à aprovação dos Projetos de lei nºs 235/2017, 29/2021 e 39/2021. (D.A., pág. 02) |
| 05/02/2022 |
Publicado Ofício nº 654/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando o Parecer GAMT 29/21. (D.A., pág. 02) |
| 09/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 22/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 21/12/2022 |
154ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
| 21/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 21/12/2022 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Atividades Econômicas, o voto do Relator, Deputado Caio França, favorável. |
| 22/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Dirceu Dalben, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
| 22/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 923, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 22/12/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/05/2024 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto, nos termos do artigo 178, I do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de lei nº 39/2021, deliberado na 25ª Sessão extraordinária, em 08/08/2023, e consubstanciado na Lei nº 17.740, de 04/09/2023. Arquive-se. (D.A., pág. 17) |
| 11/11/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.176 |
| 11/11/2024 |
Arquivo - Arquivado |