04/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/02/2021 |
05/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
19/08/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 791, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
30/09/2021 |
Recebido com voto do relator Alexandre Pereira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1002, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
22/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 9) |
22/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/10/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
27/10/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
04/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.144, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2021. |
05/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.143. (D.A., pág. 7) |
26/11/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 127/2021 do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3) |
26/11/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
26/11/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/02/2022 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
15/03/2022 |
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
15/03/2022 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |