09/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/02/2021 |
10/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/08/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº177, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável. |
28/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Eduardo Suplicy, favorável |
22/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 863, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 367, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 7) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |