17/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/02/2021 |
18/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
25/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
27/05/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 407, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
14/06/2022 |
Devolvido sem voto |
12/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
20/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente. |