Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 60 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 60 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.515 / 2022
Ementa Institui o "Dia da Gaita de Boca e do Gaitista".
Data de Publicação 11/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/02/2021
12/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
18/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/05/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 388, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 09)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/08/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
15/09/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
26/10/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
30/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2021 Publicado o Parecer nº 1294, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6 e 7)
03/12/2021 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021. (D.A. pág.7)
03/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
08/12/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.196, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de novembro de 2021.
17/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.196. (D.A., pág. 6)
14/01/2022 Publicada a Lei Ordinária n°17.515, promulgada pela ALESP, de 13 de janeiro de 2022. (D.A. pág.01)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2021 1294 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
27/05/2021 388 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2021 Autógrafo 33196 Autógrafo ao Projeto de lei numero 60/2021 Carlão Pignatari  
2 14/01/2022 Lei 17515 /2022 Institui o 'Dia da Gaita de Boca e do Gaitista". Carlos Giannazi  
Total: 2 ocorrência(s)
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