24/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/03/2021 |
25/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
26/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
29/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
30/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
31/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
01/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
05/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
10/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 972, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
01/04/2022 |
Devolvido sem voto |
31/05/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |