| 21/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2021 |
| 23/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 26/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 27/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 28/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 29/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 03/05/2021 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 04/05/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 24/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
| 01/09/2021 |
Devolvido da vista |
| 15/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/09/2021 |
Publicado Parecer nº 759, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05) |
| 17/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 15 de setembro de 2021. (D.A., pág. 05) |
| 17/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 22/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 24/09/2021 |
Encaminhado à Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza ,Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, Ofício SGP nº 941, de 2021, aplaudindo-a por suas iniciativas humanitárias em favor de toda a sociedade brasileira. |
| 27/09/2021 |
Arquive-se. |
| 09/04/2025 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014 |
| 09/04/2025 |
Arquivo - Arquivado |