15/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/06/2021 |
16/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
17/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
18/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
19/06/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Sergio Victor, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pag. 09)
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21/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
22/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
23/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
24/06/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 372/2021 ao Projeto de lei nº 1237/2009, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
30/06/2021 |
Anexado ao Projeto de lei 1237/2009. |
30/06/2021 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO (JUNTADA)
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18/08/2021 |
68ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o requerimento de urgência. |
18/08/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/08/2021 |
70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto de lei nº 372, de 2021. Prejudicado o Projeto de lei nº 1237, de 2009 |
25/08/2021 |
Publicado o DESPACHO DE DESENTRANHAMENTO PL 372/21;
I. Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual o Projeto de lei nº 372/2021 e prejudicado o Projeto de
lei nº 1237/2009 (anexo).
II. Desentranhe-se o Projeto de lei nº 372, de 2021, para tramitação autônoma, juntando a ele cópia de folhas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, transladando-se para o Projeto de lei nº 1237/2009 cópias de fls. 09, 10 e 11, este Despacho e o Termo de Desentranhamento.
III. Arquive-se o Projeto de lei nº 1237/2009, após o desentranhamento do Projeto de lei nº 372/2021, aprovado na 70ª
Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual. (D.A., pág. 8) |
01/09/2021 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
21/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.095, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de agosto de 2021. |
21/09/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/09/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.095. (D.A., pág. 18)
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15/10/2021 |
Publicada a Lei nº 17.430, de 14 de outubro de 2021. (DOE-I 15/10/2021, pág. 04. Republicada com numeração correta no DOE-I 16/10/2021, p.1) |
15/10/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 113/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 02) |
15/10/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
15/10/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/10/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2021 |
65ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
16/11/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
16/12/2021 |
42ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão, art. 106, III, do Regimento Interno. |