| 03/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/08/2021 |
| 04/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 05/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 06/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 09/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 10/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 11/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 10/11/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
| 26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1228, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
| 26/11/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 09/12/2021 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 13/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
| 08/03/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 11/05/2022 |
Relator Dep. André do Prado deixa de ser Membro efetivo da Comissão de Saúde |
| 23/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 26/07/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 18/08/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a inclusão do Deputado Roberto Morais como coautor do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 4) |
| 18/08/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 450/2021. (D.A., pág. 4) |
| 06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 769, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 04/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 22/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 25/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1735, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 265) |
| 25/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 30/10/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |