Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 455 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 455 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.491 / 2021
Ementa Denomina "Sueli Cristina Nifossi Di Gesu" a rotatória de acesso localizada na altura do km zero da Rodovia SP-563, em Teodoro Sampaio.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA SP-563, ROTATÓRIA, TEODORO SAMPAIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
12/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021 Devolvido sem voto
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
17/09/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 860, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 06)
06/10/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
14/10/2021 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2021 Publicado o Parecer nº 1078, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 122)
28/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 123)
28/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; prejudicado o projeto.
04/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/11/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
09/11/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1206, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
22/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.164, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de novembro de 2021.
06/12/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.164. (D.A., pág. 13)
24/12/2021 Publicada a Lei nº 17.491, de 23 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 4)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.035
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2021 1078 / 2021 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carla Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
09/11/2021 1206 / 2021 propondo redação final propondo redação final Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/09/2021 860 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/2021 Autógrafo 33164 Autógrafo ao Projeto de lei numero 455/2021 Carlão Pignatari  
2 24/12/2021 Lei 17491 /2021 Denomina "Sueli Cristina Nifossi Di Gesu" o dispositivo de acesso e retorno - SPD 000/563, localizado no km 0,00 da SP 563 - Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, no município de Teodoro Sampaio Governador  
3 14/09/2021 Ofício /2021 Resposta do órgão estadual responsável.  
4 12/08/2021 Ofício /2021 Informação técnica  
5 14/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Mauro Bragato  
Total: 5 ocorrência(s)
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