| 04/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/08/2021 |
| 05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 10/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 11/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 12/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 24/09/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 04/10/2021 |
Devolvido da vista |
| 06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
| 14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 975, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45) |
| 14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/11/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 01/06/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
| 25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 411, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05) |
| 28/06/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 17/10/2022 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 08/11/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
| 04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |