Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 498 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 498 / 2021
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Hip Hop.
Data de Publicação 12/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores HIP HOP, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/03/2022 - Publicado o Parecer nº 52 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A.; pág.13)

Tramitação

Data Descrição
12/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 12/08/2021
13/08/2021 Primeiro dia de Pauta
16/08/2021 Segundo dia de Pauta
17/08/2021 Terceiro dia de Pauta
18/08/2021 Quarto dia de Pauta
19/08/2021 Quinto dia de Pauta
20/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
24/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/09/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1103/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°498/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/12/2021 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/02/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
08/03/2022 Publicado o Parecer nº 52 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A.; pág.13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2021 1103 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
13/12/2021 52 / 2022 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
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