12/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 12/08/2021 |
13/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
16/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
17/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
18/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
19/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
20/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº186, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.08) |
08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
29/06/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
05/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
31/07/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
26/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1273, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
14/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 599, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |