19/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 19/08/2021 |
20/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
21/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, com a concordância do Deputado Dirceu Dalben, solicitando a sua coautoria ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
21/08/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL 521/2021. (D.A., pág. 06) |
23/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
24/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
25/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
26/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
27/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
28/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Morais, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4) |
12/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/11/2022 |
Devolvido sem voto |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág.13) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.080 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |