Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 558 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 558 / 2021
Ementa Determina a substituição da frota de ônibus intermunicipais convencionais, movidos a combustão, por ônibus elétricos, movidos a bateria.
Data de Publicação 31/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores ÔNIBUS ELÉTRICO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
31/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/08/2021
01/09/2021 Primeiro dia de Pauta
02/09/2021 Segundo dia de Pauta
03/09/2021 Terceiro dia de Pauta
08/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
04/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
14/12/2022 Publicado o Parecer nº 806, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
14/12/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2022 Distribuído a Deputada Carla Morando
12/04/2023 Devolvido sem voto
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
16/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
21/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
26/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/06/2023 Publicado o Parecer nº 585, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15)
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
26/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada.
07/05/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada
10/05/2024 Publicado o Parecer nº 963, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., págs. 5 e 6)
10/05/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2023 585 / 2023 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Transportes e Comunicações  
04/08/2022 806 / 2022 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/03/2024 963 / 2024 favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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