Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 320 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 320 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Governador para que amplie o número de leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, fomente a reabertura do Centro de Hemodiálise SUS, instale um mamógrafo, implante uma unidade AME na microrregião de São Roque, agilize atendimentos para pacientes com câncer que aguardam atendimento pelo CROSS, viabilize a implementação das práticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Mairinque, de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher e de um Centro de Referência do Idoso, e contrate um Geriatra e um Gerontólogo para a rede municipal de Mairinque.
Data de Publicação 26/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SANTA CASA, SAÚDE DA MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/10/2021
27/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
28/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2021 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/11/2021 Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2021 Distribuído ao Deputado José Américo
07/02/2022 Recebido do Relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
06/12/2022 Aprovada conclusivamente a Moção, na forma do substitutivo, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 748, de 2022, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
13/12/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52)
13/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
16/12/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/12/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2023 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
01/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
04/03/2023 Publicado o Parecer nº 145, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 3).
06/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2023 Encaminhado ao Sr. Governador, Tarcísio de Freitas, Ofício SGP nº 214, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.12.2022, da referida Moção.
09/03/2023 Arquive-se
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.058
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2023 145 / 2023 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/02/2022 748 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Américo Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/03/2023 Ofício 214 /2023 Ofício ao Moção numero 320/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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