10/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/11/2021 |
11/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
19/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
01/04/2022 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
04/05/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 254/2022, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8583/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 019/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 545/2018, do PL nº 119/2019 e do PL nº 767/2021. (D.A., pág. 11) |
21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8585/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 019/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 545/2018, do PL nº 119/2019 e do PL nº 767/2021. (D.A., pág. 11) |
21/12/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
03/02/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 60, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
11/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 738, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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