| 25/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 25/11/2021 |
| 26/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/12/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/12/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/12/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 06/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº591, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.440 e 441) |
| 09/11/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 16/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 21/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 772, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 04/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 791, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 27) |
| 11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |