| 04/12/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 04/12/2021 |
| 07/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/12/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/12/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/12/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/12/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/12/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 24/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
| 08/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 195, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 23/03/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 20/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 19/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 31/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva |
| 07/12/2023 |
Devolvido da vista |
| 26/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
| 03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 752, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
| 05/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 19/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 22/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 25/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1736, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 265 e 266) |
| 25/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 30/10/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |