09/12/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 09/12/2021 |
10/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/12/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
17/12/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/03/2022 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2022 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
22/03/2022 |
Devolvido da vista |
30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 109, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 9) |
30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
09/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Alexandre Pereira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
26/10/2022 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
09/03/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/03/2023 |
Devolvido da vista |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
26/05/2023 |
Recebido do relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável ao projeto, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
14/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
15/06/2023 |
Devolvido da vista |
21/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
06/03/2024 |
Devolvido sem voto |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
15/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
24/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 928, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
30/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24/04/2024. (D.A., pág. 13) |
30/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/05/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/05/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 825, de 2024, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Paula da Bancada Feminista, Simão Pedro, Eduardo Suplicy, Ediane Maria, Guilherme Cortez, Monica Seixas do Movimento Pretas, Thainara Faria, Luiz Fernando T. Ferreira, Leci Brandão, Maurici e Reis, apresentando recurso à deliberação conclusiva da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o referido Projeto de Lei, com fundamento na necessidade de maior discussão sobre a homenagem pretendida e a necessidade de eventuais correções a serem feitas à propositura, prerrogativas que competem ao Plenário analisar e decidir. Desta feita, assinam o presente para cumprimento da exigência regimental de assinaturas. (D.A., pág. 3)
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