04/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 04/03/2022 |
07/03/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa da ALESP, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei complementar. (D.A. pág.04) |
08/03/2022 |
Publicada as Emendas de nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; e de nº 2, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A.; pág.12) |
08/03/2022 |
Segundo dia de Pauta |
09/03/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a retirada da Emenda nº 2 ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 2) |
09/03/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do "caput" do artigo 176 do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15) |
09/03/2022 |
Publicada a Emenda nº 3, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A., pág. 15) |
09/03/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
10/03/2022 |
Publicadas as Emendas de nº 4, de autoria do Deputado Tenente Nascimento; de nº 5, de autoria do Deputado Campos Machado; e de nº 6, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 29) |
10/03/2022 |
Quarto dia de Pauta |
11/03/2022 |
Publicadas as Emendas de nº 7, de autoria do Deputado Professor Walter Vicioni, de nº 8, de autoria da Deputada Professora Bebel, e de nº 9, de autoria do Deputado André do Prado. (D.A., pág. 6) |
11/03/2022 |
Quinto dia de Pauta |
12/03/2022 |
Publicadas as Emendas de nº 10, de autoria do Deputado Sargento Neri, de nº 11, de autoria do Deputado Teonilio Barba, de nº 12, de autoria do Deputado Enio Tatto, e de nº 13, de autoria do Deputado Maurici. (D.A., pág. 3) |
14/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
14/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/03/2022 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
22/03/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/03/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/03/2022 |
Apresentado voto em separado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto dos Deputados Enio Tatto, Emidio de Souza, Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e às emendas 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, na forma do substitutivo apresentado |
29/03/2022 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Delegado Olim, favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas. |
29/03/2022 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as emendas englobadamente. |
29/03/2022 |
Recebido Parecer da Mesa favorável, por maioria, ao projeto, e contrário às emendas de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, com voto favorável do Senhor 1º Secretário ao Projeto e à Emenda nº 3. |
30/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 79, de 2022, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas. (D.A., págs. 13 e 14) |
30/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 81, de 2022, da Mesa, favorável, por maioria, ao projeto, e contrário às emendas de n.s 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, com voto favorável do Senhor 1º Secretário ao Projeto e à Emenda n. 3. (D.A., pág. 14) |
30/03/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.231, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de março de 2022. |
30/03/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
31/03/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.231. (D.A., pág. 5) |
31/03/2022 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.375, de 30 de março de 2022. (D.O.E.-I, pág. 16) |
07/04/2022 |
Arquive-se |
26/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.004 |
26/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |