| 05/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 05/05/2022 |
| 06/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/05/2022 |
Publicada a emenda de nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág.04) |
| 13/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 15/06/2022 |
Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 16/09/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 1) |
| 16/09/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 1) |
| 26/09/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.043 |
| 26/09/2022 |
Arquivo - Arquivado |