31/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 31/05/2022 |
01/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Enio Tatto, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Bruno Ganem. (D.A., pág. 3) |
03/06/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 321/2022. (D.A., pág. 3) |
03/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
05/08/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
07/12/2022 |
Devolvido da vista |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 92, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/03/2023 |
Distribuído ao Deputado Maurici |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
26/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Atila Jacomussi, favorável |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 490, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
15/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |