| 10/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 10/06/2022 |
| 13/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 28/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Sargento Neri. (D.A., pág. 09) |
| 13/12/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 359/2022. Em 12.12.2022 (D.A., pág.52) |
| 01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
| 08/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 196, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 15/03/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 20/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 28/04/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 16/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 18/05/2023 |
Publicado o Parecer n° 340, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 7) |
| 18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 23/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 19/11/2024 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |