21/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/06/2022 |
22/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
29/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2022 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
14/09/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
19/09/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 710/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
08/02/2023 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 060/2023/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 025/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 1182/2017 e do PL nº 377/2022. (D.A., pág. 2) |
09/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
16/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
08/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 197, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
28/03/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 898, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |