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Projeto
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Projeto de lei nº 377 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
377 / 2022
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guapiara.
Data de Publicação
21/06/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
GUAPIARA (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/08/2023 - Publicado o Parecer nº 898, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
Tramitação
Data
Descrição
21/06/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/06/2022
22/06/2022
Pauta de 1ª sessão.
23/06/2022
Pauta de 2ª sessão.
24/06/2022
Pauta de 3ª sessão.
27/06/2022
Pauta de 4ª sessão.
28/06/2022
Pauta de 5ª sessão.
29/06/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
29/06/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2022
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da
Resolução nº 935, de 06 de março de 2023
.
10/08/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
14/09/2022
Devolvido do Relator Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
19/09/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 710/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da
Lei Complementar nº 1261/2015
.
08/02/2023
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 060/2023/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 025/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do
PL nº 1182/2017
e do
PL nº 377/2022
. (D.A., pág. 2)
09/02/2023
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
16/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
08/03/2023
Publicado o Parecer nº 197, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
28/03/2023
Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
08/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
24/08/2023
Publicado o Parecer nº 898, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
Votação nas Comissões
16/08/2023 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/02/2023
197 / 2023
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2023
898 / 2023
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Turismo
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Natureza
Todos
Anexos(2)
Ofício(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
Edson Giriboni
1
19/09/2022
Anexos
Íntegra do Projeto de lei nº 377/2022 (autos físicos)
Dra. Damaris Moura
2
21/06/2022
Anexos
Documentação apresentada em meio eletrônico por ocasião da protocolização do projeto
Dra. Damaris Moura
3
19/09/2022
Ofício
710 /2022
Ofício SGP nº 710/2022, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo e Viagens, para análise.
4
08/02/2023
Resposta à Propositura
Of. nº 060/2023/SGL/CC. Encaminha Parecer GAMT nº 025/2022.
Total: 4 ocorrência(s)
1
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