| 30/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/06/2022 |
| 01/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
| 08/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 06/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 260, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 21) |
| 20/03/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 15/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
| 21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 586, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
| 25/08/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2025 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 30/09/2025 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |