| 02/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 02/08/2022 |
| 03/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
| 08/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/10/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 01/03/2023 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 07/03/2023 |
Devolvido da vista |
| 14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 264, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 21) |
| 21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 12/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 15/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
| 29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
| 05/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1562, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 08/12/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |