17/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 17/08/2022 |
18/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/09/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
08/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
21/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 269, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 9 e 10) |
21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
29/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 604, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
25/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 602, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |