| 09/09/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 09/09/2022 |
| 12/09/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/09/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/09/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/09/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/09/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/09/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 21/09/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 17/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
| 15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 16/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 115, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
| 08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
| 12/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável. |
| 12/12/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
| 02/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 3, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 67) |
| 07/02/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 10/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 967, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 10/05/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 15/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |