23/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 23/03/2011 |
24/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2011 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 154/11 ao Pl nº 780/10,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.23) |
19/04/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 780/2010 |
19/04/2011 |
Publicados: Parecer nº 599/12, da CDDPHCPQS- voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Gilmaci Santos, na forma do substitutivo-favorável à proposição e Parecer nº 600/11, da CFOP -favorável à proposição, na forma do substitutivo da CDDPHCPQS . (DA p. 23) |
19/04/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA-Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
26/06/2012 |
87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
26/06/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/06/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 27) |
18/12/2012 |
58ª Sessão Extraordinária -Aprovada Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 01, apresentada ao PL nº 154/2011, prejudicados os Projetos 154/11 e 780/10. |
18/12/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/12/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação (Redação Final).
|
18/12/2012 |
Distribuído à Deputada Vanessa Damo. |
18/12/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do relator, propondo a redação final. |
19/12/2012 |
Publicada Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, do Deputado André Soares e outros. (DA p. 25) |
20/12/2012 |
Publicado Parecer nº 1788/12, da CCJR. (DA p. 31)-Redação Final |
20/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2012 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de
lei nº 154/2011 do Projeto de lei nº 780/2010, procedendo-se
à juntada ao Projeto de lei nº 780/2010 de cópias das folhas
115, 12, 12v, 13, 14, 15, 15v, 16, 17, 18, 18v, 19, 20, 21 e cópia
deste despacho.
Arquive-se o Projeto de lei nº 780/2010, prejudicado, nos
termos do artigo 178, I, da XIV CRI. (DA p. 33) |
22/12/2012 |
Republicado o despacho de desentranhamento, por ter saído com incorreção no D.O. de 21-12-12. (DA p. 13) |
07/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 07/01/2013 - prazo para sanção: 29/01/2013. |
08/01/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.012. (DA p. 4) |
08/01/2013 |
Aguardando Sanção |
30/01/2013 |
Publicada a mensagem A nº 006/2013, do Sr. Governador opondo veto total ao projeto. DOE I página 01. |
02/02/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 006/13, de 29/01/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 9) |
04/02/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
14/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
18/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão. |
01/03/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2013 |
Publicado Parecer nº 187/13, de RE pela CCJR, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 12) |
05/03/2013 |
19ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
05/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/08/2015 |
44 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
21/08/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |