| 25/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 19/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1081, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 19/09/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 08/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 03/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
| 24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1014, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., págs. 25 e 26) |
| 24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/08/2024 |
Publicado Requerimento nº 1895, de 2024, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Guilherme Cortez. (D.A., pág. 3) |
| 19/08/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 79/23. (D.A., pág. 3) |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 05/12/2024 |
Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |