28/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
29/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
16/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 809, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto. (D.A., pág. 27) |
16/08/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
31/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
05/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1553, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
11/12/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
09/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |