30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 578, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 8) |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
25/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 517, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 6 e 7) |
21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/08/2023 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Thainara Faria, favorável. |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 701, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
08/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.541, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de agosto de 2023. |
22/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.541. (D.A., pág. 22) |
14/09/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 117/2023, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 3) |
14/09/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
26/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto. |
17/10/2023 |
121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
17/10/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |