| 31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 437/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 100/2019 ao Projeto de lei nº 400/2023, para fins de instrução.
|
| 03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 100/2019, e anexos, para fins de instrução. |
| 08/05/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 25/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
| 26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 24/10/2023 |
Devolvido sem voto |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 23/02/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 23/02/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 403/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 17/10/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 39/2024. (D.A., pág. 1) |
| 17/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 27/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 11/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 19. o PL nº 400/2023, em virtude da aprovação do PL nº 777/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
|