12/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
12/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
12/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
13/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
05/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
25/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
31/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1415, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 181) |
31/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
31/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
06/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
06/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 325, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
06/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |