| 27/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 27/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 28/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1329, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 14 e 15) |
| 11/10/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 29/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
| 11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 420, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 11/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 02/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 15/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável |
| 18/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1718, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 32) |
| 18/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|