29/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/05/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 6) |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
27/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.572, de 2023, de autoria do Deputado Alex Madureira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei Complementar, com o de acordo do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 12) |
27/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PLC 74/2023. (D.A., pág. 49) |
07/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim. |
08/08/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Regional |
16/08/2023 |
82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
16/08/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/08/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/11/2023 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, encaminhando Manifestação Técnica acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 2) |