04/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
12/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/06/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
10/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
14/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 970, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
29/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |